segunda-feira, 7 de junho de 2010

Resumo de "O Exercício do Poder Municipal na Madeira e Porto Santo na Época Pombalina e Post-Pombalina", de Ana Madalena Trigo de Sousa

A obra O Exercício do Poder Municipal na Madeira e Porto Santo na Época Pombalina e Post-Pombalina, editada pelo CEHA em 2004, teve por finalidade empreender o estudo da instituição municipal madeirense na segunda metade do século XVIII. O livro encontra-se dividido em duas partes. Na primeira, foi estabelecido o quadro político e institucional do arquipélago da Madeira, ou seja, as três principais estruturas de poder, consubstanciadas nos donatários, nos governadores e capitães-generais e nos concelhos. A segunda parte abrange uma vasta análise do exercício do poder municipal na cidade do Funchal e nas restantes vilas, de uma forma comparada. Assim, estabelecido o sistema eleitoral municipal e identificada a elite que governava os municípios, deu-se o devido enfoque ao exercício do poder municipal em si, isto é, o poder judicial, a organização da vida económica e o ordenamento espacial da comunidade, a organização e promoção das festividades concelhias, a gestão financeira municipal e, por último, o relacionamento entre os municípios e os representantes do poder central.

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