VALENTE, Isabel Maria Freitas, 2009, As Regiões Ultraperiféricas Portuguesas: Uma Perspectiva Histórica, Colecção TESES, n.º 2, Funchal, Centro de Estudos de História do Atlântico, 249 pp. [CR-ROM]
RESUMO
As Regiões Ultraperiféricas Portuguesas: Uma Perspectiva Histórica
Fronteiras naturais entre o horizonte marítimo e o interior do território europeu, herdadas dos antigos impérios coloniais, as ilhas são territórios estratégicos para a União Europeia.
Entre as ilhas, algumas beneficiam de um estatuto específico explicitamente reconhecido na alínea 2 do artigo 299 do Tratado de Amesterdão – As Regiões Ultraperiféricas: seis são regiões insulares e uma é continental: a Reunião no Oceano Índico, a Martinica e Guadalupe no Mar do Caribe a Guiana (enclave na floresta Amazónica), as Ilhas Canárias, os Açores e a Madeira no Oceano Atlântico.
As regiões ultraperiféricas (RUPs) encontram-se numa situação única no seio da União Europeia. Com efeito, num contexto natural marcado pela insularidade, pelo clima tropical e por um relevo acidentado e vulcânico, estas regiões encontram-se muito afastadas do continente europeu. No plano socioeconómico, caracterizam-se por apresentarem um PIB inferior a 75% da média comunitária. Por conseguinte, a UE reconheceu explicitamente o conceito de ultraperifericidade e tomou em conta as especificidades destas regiões, de modo a que estas possam inserir-se plenamente no espaço europeu e beneficiar das políticas comunitárias. Assim, foram instaurados programas de opções específicas do afastamento da insularidade para os departamentos franceses ultramarinos (POSEIDOM, em 1989), para as ilhas Canárias (POSEICAN, em 1991) e para Açores e Madeira (POSEIMA, em 1991).
Não se pense, porém, que a importância das RUPs se reduz ao seu peso demográfico, ao número de turistas que as visitam, ou à sua agricultura. Elas também valem e são ricas pelo seu extraordinário legado cultural, pela diversidade da sua envolvência geográfica e também pelo papel estratégico que desempenham na protecção das rotas marítimas da Europa e na defesa das suas fronteiras exteriores. No quadro da mundialização, a União Europeia é o único espaço continental que pode afirmar a sua presença no coração do Oceano Índico, das Caraíbas e da América do Sul, exactamente por intermédio das RUPs.
As Regiões Ultraperiféricas Portuguesas: Uma Perspectiva Histórica
Fronteiras naturais entre o horizonte marítimo e o interior do território europeu, herdadas dos antigos impérios coloniais, as ilhas são territórios estratégicos para a União Europeia.
Entre as ilhas, algumas beneficiam de um estatuto específico explicitamente reconhecido na alínea 2 do artigo 299 do Tratado de Amesterdão – As Regiões Ultraperiféricas: seis são regiões insulares e uma é continental: a Reunião no Oceano Índico, a Martinica e Guadalupe no Mar do Caribe a Guiana (enclave na floresta Amazónica), as Ilhas Canárias, os Açores e a Madeira no Oceano Atlântico.
As regiões ultraperiféricas (RUPs) encontram-se numa situação única no seio da União Europeia. Com efeito, num contexto natural marcado pela insularidade, pelo clima tropical e por um relevo acidentado e vulcânico, estas regiões encontram-se muito afastadas do continente europeu. No plano socioeconómico, caracterizam-se por apresentarem um PIB inferior a 75% da média comunitária. Por conseguinte, a UE reconheceu explicitamente o conceito de ultraperifericidade e tomou em conta as especificidades destas regiões, de modo a que estas possam inserir-se plenamente no espaço europeu e beneficiar das políticas comunitárias. Assim, foram instaurados programas de opções específicas do afastamento da insularidade para os departamentos franceses ultramarinos (POSEIDOM, em 1989), para as ilhas Canárias (POSEICAN, em 1991) e para Açores e Madeira (POSEIMA, em 1991).
Não se pense, porém, que a importância das RUPs se reduz ao seu peso demográfico, ao número de turistas que as visitam, ou à sua agricultura. Elas também valem e são ricas pelo seu extraordinário legado cultural, pela diversidade da sua envolvência geográfica e também pelo papel estratégico que desempenham na protecção das rotas marítimas da Europa e na defesa das suas fronteiras exteriores. No quadro da mundialização, a União Europeia é o único espaço continental que pode afirmar a sua presença no coração do Oceano Índico, das Caraíbas e da América do Sul, exactamente por intermédio das RUPs.
Palavras-chave: Ultraperiferia, Insularidade, Açores, Madeira, Territórios Estratégicos, União Europeia.
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ABSTRACT
The Portuguese Ultraperipheral Regions: A Historical Perspective
Natural boundaries between the maritime horizon and the interior European territory of ancient colonial empires, the islands are strategic territories for the European Union.
Among those islands, some benefit from a specific statute, recognized explicitly in item 2 of article 299 of the Amsterdam Treaty – The Ultraperipheral Regions: six of the regions are insular and one is Continental: the Reunion in the Indian Ocean, Martinique and Guadeloupe in the Caribbean Sea, Guyana (Amazonian forest enclave), the Canary Islands, and the Azores and Madeira in the Atlantic Ocean.
The ultraperipheral regions find themselves in a unique heart of the EU. In effect, in a natural context marked by its insularity, tropical climate and rough and volcanic relief, these regions find themselves distant from the European continent. In the socioeconomic plan, they are categorized for presenting a PIB inferior to 75% of the community average. Consequently, the EU explicitly recognized the ultraperipheral concept and took into consideration the specifics of these regions, so that they can fully insert themselves into European space and benefit from community politics. Thus, programmes with specific options to remove insularity for the French Ultramaritime departments (POSEIDOM, in 1989), the Canary Islands (POSEICAN, in 1991), and the Azores and Madeira (POSEIMA, in 1991), were instated.
However, one should not think that the importance of the ultraperipheral regions is reduced solely to its demographic significance, or to the number of tourists or to their agriculture. They are also worthy and rich in their extraordinary cultural legacy, for their geographical diversification and for the strategic role that they perform in the protection of Europe’s maritime routes and in the defense of its exterior boundaries. On an international level, the European Union is the only continental space that can affirm its presence in the heart of the Indian Ocean, the Caribbean and South America, precisely through the ultraperipheral regions.
Keywords: Ultraperiphery, Insularity, Azores, Madeira, Strategic Territories, European Union.
The Portuguese Ultraperipheral Regions: A Historical Perspective
Natural boundaries between the maritime horizon and the interior European territory of ancient colonial empires, the islands are strategic territories for the European Union.
Among those islands, some benefit from a specific statute, recognized explicitly in item 2 of article 299 of the Amsterdam Treaty – The Ultraperipheral Regions: six of the regions are insular and one is Continental: the Reunion in the Indian Ocean, Martinique and Guadeloupe in the Caribbean Sea, Guyana (Amazonian forest enclave), the Canary Islands, and the Azores and Madeira in the Atlantic Ocean.
The ultraperipheral regions find themselves in a unique heart of the EU. In effect, in a natural context marked by its insularity, tropical climate and rough and volcanic relief, these regions find themselves distant from the European continent. In the socioeconomic plan, they are categorized for presenting a PIB inferior to 75% of the community average. Consequently, the EU explicitly recognized the ultraperipheral concept and took into consideration the specifics of these regions, so that they can fully insert themselves into European space and benefit from community politics. Thus, programmes with specific options to remove insularity for the French Ultramaritime departments (POSEIDOM, in 1989), the Canary Islands (POSEICAN, in 1991), and the Azores and Madeira (POSEIMA, in 1991), were instated.
However, one should not think that the importance of the ultraperipheral regions is reduced solely to its demographic significance, or to the number of tourists or to their agriculture. They are also worthy and rich in their extraordinary cultural legacy, for their geographical diversification and for the strategic role that they perform in the protection of Europe’s maritime routes and in the defense of its exterior boundaries. On an international level, the European Union is the only continental space that can affirm its presence in the heart of the Indian Ocean, the Caribbean and South America, precisely through the ultraperipheral regions.
Keywords: Ultraperiphery, Insularity, Azores, Madeira, Strategic Territories, European Union.
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RESUMEN
Las Regiones Ultraperiféricas Portuguesas: Una Perspectiva Histórica
Fronteras marítimas entre el horizonte marítimo, y el interior del territorio europeo, heredadas de los antiguos imperios coloniales, las islas son territorios estratégicos para la Unión Europea.
Entre las islas, algunas se benefician de un estatuto especifico explícitamente reconocido en l’apartado 2 del artículo 299 del Tratado de Ámsterdam – Las Regiones Ultraperifèricas: seis son regiones insulares y una continental: la Reunión en el Océano Indico, la Martinico y la Guadalupe en el mar del Caribe, la Guiana (enclave en la foresta Amazónica), las Islas Canarias, Las Azores y Madeira en el Océano Atlántico.
Las Regiones Ultraperifèricas se encuentran en una situación única en el sello de la UE. De hecho, en un contexto natural marcado por la insularidad, por un clima tropical, y por un relieve accidentado y volcánico, e as regiones se encuentran muy alejadas del continente europeo. En el plano socioeconómico, se caracterizan por presentar un PIB inferior al 75% de la media comunitaria.
Por consiguiente, la UE. Reconoció explícitamente el concepto de ultraperifecidad y tomo en cuenta las características de estas regiones, a fin de que estas pasen a insertarse en el espacio europeo y beneficiarse de la política comunitaria. Así mismo, fueron instauradas programas de opciones especificas de abastecimiento de la insularidad para los departamentos franceses ultramarinos (POSEIDOM, 1989), las Islas Canarias (POSEICAN, 1991), y las Azores y Madeira (POSEIMA, 1991).
A pesar de lo que se piense, la importancia de las Regiones Ultraperifèricas se reduce al peso demográfico, al numero de turistas, a la agricultura…También hay que tenerlas encuentra su riqueza cultural, por su diversidad en su entorno geográfico, así como el papel estratégico que desempeñan el la protección de las rutas marítimas de Europa, y en la defensa de las fronteras exteriores.
En el cuadro de la mundializacion, la UE, es el único espacio continental que puede afirmar su presencia en el corazón del Océano Indico, de las cariabas y Sudamérica, exactamente por intercambio de las Regiones Ultraperifèricas.
Palabras clave: Ultraperiferia, Insularidad, Azores, Madeira, Territorios Estratégicos, Unión Europea.
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RÉSUMÉ
Les Régions Ultrapériphériques Portugaises: Une Perspective Historique
Frontières naturelles entre l’horizon maritime et l’intérieur du territoire européen, léguées par les anciens empires coloniaux, les îles sont des territoires stratégiques pour l’Union Européenne.
Parmi les îles, certaines bénéficient d’un statut spécial explicitement reconnu à l’alinéa 2 de l’article 299 du Traité d’Amsterdam – Les Régions Ultrapériphériques: six d’entre elles sont des régions insulaires et une continentale: La Réunion dans l’Océan Indien, la Martinique et la Guadeloupe dans la mer des Caraïbes, la Guyane (enclave de la forêt amazonienne), les îles Canaries, les Açores et Madère dans l’Océan Atlantique. Les régions ultrapériphériques ont une situation très particulière au sien de L’UE. En effet, dans un contexte naturel marqué par l’insularité, par le climat tropical et par un relief accidenté et volcanique, ces régions se trouvent très éloignées du continent européen. Sur le plan socio-économique, elles se caractérisent par le fait de présenter un PIB inférieur à la moyenne européenne de 75%. Par conséquent, L’UE. reconnaît explicitement le concept d’ultrapériphérique et a pris en compte les spécificités de ces régions afin que celles-ci puissent s’insérer pleinement dans l’espace européen et bénéficier des politiques communautaires. De ce fait, des programmes d’option spécifiques à l’éloignement, à l’insularité ont été instaurés; pour les départements français d’outre-mer (POSEIDOM, en 1989), pour les îles Canaries (POSEICAN, en 1991), pour les Açores et Madère (POSEIMA, en 1991).
Cependant, ne pensons pas que l’importance des régions ultrapériphériques se réduit à son poids démographique, au nombre de touristes, à son agriculture. Elles sont également très riches et notables de la par leur extraordinaire héritage culturel, de la diversité de leur contours géographiques, mais également de par le rôle stratégique qu’elles jouent dans la protection des routes maritimes de l’Europe et dans la défense de ses frontières extérieurs. Dans le cadre de la mondialisation, l’Union européenne est le seul espace continental capable d’affirmer sa présence au cœur de l’Océan Indien, des Caraïbes et de l’Amériques du sud, et ce, très précisément grâce aux régions ultrapériphériques.
Mots clés: Ultrapériphérie, Insularité, Açores, Madère, Territoires Stratégiques, Union Européenne.
Les Régions Ultrapériphériques Portugaises: Une Perspective Historique
Frontières naturelles entre l’horizon maritime et l’intérieur du territoire européen, léguées par les anciens empires coloniaux, les îles sont des territoires stratégiques pour l’Union Européenne.
Parmi les îles, certaines bénéficient d’un statut spécial explicitement reconnu à l’alinéa 2 de l’article 299 du Traité d’Amsterdam – Les Régions Ultrapériphériques: six d’entre elles sont des régions insulaires et une continentale: La Réunion dans l’Océan Indien, la Martinique et la Guadeloupe dans la mer des Caraïbes, la Guyane (enclave de la forêt amazonienne), les îles Canaries, les Açores et Madère dans l’Océan Atlantique. Les régions ultrapériphériques ont une situation très particulière au sien de L’UE. En effet, dans un contexte naturel marqué par l’insularité, par le climat tropical et par un relief accidenté et volcanique, ces régions se trouvent très éloignées du continent européen. Sur le plan socio-économique, elles se caractérisent par le fait de présenter un PIB inférieur à la moyenne européenne de 75%. Par conséquent, L’UE. reconnaît explicitement le concept d’ultrapériphérique et a pris en compte les spécificités de ces régions afin que celles-ci puissent s’insérer pleinement dans l’espace européen et bénéficier des politiques communautaires. De ce fait, des programmes d’option spécifiques à l’éloignement, à l’insularité ont été instaurés; pour les départements français d’outre-mer (POSEIDOM, en 1989), pour les îles Canaries (POSEICAN, en 1991), pour les Açores et Madère (POSEIMA, en 1991).
Cependant, ne pensons pas que l’importance des régions ultrapériphériques se réduit à son poids démographique, au nombre de touristes, à son agriculture. Elles sont également très riches et notables de la par leur extraordinaire héritage culturel, de la diversité de leur contours géographiques, mais également de par le rôle stratégique qu’elles jouent dans la protection des routes maritimes de l’Europe et dans la défense de ses frontières extérieurs. Dans le cadre de la mondialisation, l’Union européenne est le seul espace continental capable d’affirmer sa présence au cœur de l’Océan Indien, des Caraïbes et de l’Amériques du sud, et ce, très précisément grâce aux régions ultrapériphériques.
Mots clés: Ultrapériphérie, Insularité, Açores, Madère, Territoires Stratégiques, Union Européenne.
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